Formação Profissional
Perguntas e Respostas Frequentes

 
  • Porquê optar por formação profissional acreditada/certificada pela DGERT?

    É muito importante existir reconhecimento de qualidade no mercado, em particular para efeitos de candidatura a emprego, onde prioritariamente são elegíveis formações acreditadas/certificadas por entidades competentes para o efeito, como o Ministério da Educação, DGERT, entre outras.

  • Todas as entidades formadoras são acreditadas/certificadas para formação?

    Não. Uma entidade, para ser acreditada/certificada, tem de se submeter a um complexo processo de avaliação contínua, satisfazendo todos os requisitos exigidos por parte da entidade que tutela esta atividade – DGERT – e que confere competências à entidade formadora para esta possa lecionar formação acreditada/certificada.

  • O que significa ser uma entidade formadora acreditada/certificada?

    Com a creditação/certificação entidade formadora garante que os seus recursos, os seus processos, procedimentos e práticas no desenvolvimento da atividade formativa estão de acordo com um referencial de qualidade específico para a formação.

    Além disso, a formação promovida só é considerada acreditada/certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, se for desenvolvida por entidade formadora acreditada/certificada.

  • Onde posso verificar se a AS-Formação, ou outras entidades, são acreditadas/certificadas?

    Se desejar, poderá encontrar as entidades que atualmente se encontram certificadas em http://certifica.dgert.msess.pt/pesquisa-de-entidades-formadoras-certificadas-pela-dgert.aspx

  • No final da formação tenho direito a algum certificado?

    Sim, a AS-Formação entrega um Certificado de Formação Profissional a todos os formandos que concluam a formação com aproveitamento, e em complemento o certificado de registo no SIGO e o código de acesso à Caderneta Individual de Competências (por favor, consulte mais informações sobre estes itens mais adiante).

  • Quando recebo o meu certificado?

    O certificado é emitido e entregue alguns dias após o final da formação, logo que as avaliações do(s) formador(es) estejam disponíveis.

  • A emissão do certificado é feita a partir do SIGO. O que é o SIGO?

    O SIGO é coordenado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), sob a tutela do Ministério da Educação e Ciência, e constitui-se como uma plataforma de acesso reservado, onde somente as Entidades Formadoras certificadas, que integram a rede de entidades formadoras do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), registam os percursos de qualificação desenvolvidos pelos formandos para posterior emissão dos certificados de formação profissional daí decorrentes, de acordo com a Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho.

    Para além do Certificado, a AS-Formação procede igualmente à emissão do Código de acesso à Caderneta Individual de Competências para cada formando(a).

  • O que é a Caderneta Individual de Competências e para que serve?

    A Caderneta Individual de Competências (CIC) permite a cada formando consultar de forma integrada, as suas formações realizadas e desde que devidamente registadas pelas entidades formadoras na plataforma SIGO.

    A Caderneta Individual de Competências é um documento oficial, pessoal, intransmissível e facultativo e tem como objetivos:

    - apresentar de forma mais expedita e eficaz as formações e competências que os seus titulares foram adquirindo

    - possibilitar aos empregadores uma avaliação mais imediata da adequação das competências dos candidatos aos postos de trabalho

    - manter atualizado e organizado em suporte eletrónico ao seu titular do seu percurso formativo, identificando, de forma clara e precisa, os domínios em que pode aprofundar outras competências que melhorem o seu percurso de qualificação.

    A Caderneta Individual de Competências (CIC) de cada cidadão é acessível pelo próprio e por entidades formadoras. É disponibilizado em formato pdf, que pode ser impresso com e sem credenciais de acesso no sítio da internet http://www.cadernetadecompetencias.pt.

    Se o formando desejar, poderá permitir a sua consulta por parte de entidades empregadoras, quando se candidata a um posto de trabalho, para que de forma clara e eficaz fazer uma avaliação das suas competências.

  • Os certificados das formações não enquadradas no CNQ e desenvolvidas no âmbito do código do trabalho devem ser emitidos no SIGO?

    Sim. A Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho aprova o modelo de certificado de formação profissional se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma ação de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), também designada por Outra Formação Profissional (OFP). E determina nos termos do n.º 2 do seu artigo 3.º, que todos os certificados de formação profissional devem ser emitidos através da plataforma SIGO.

  • O registo e emissão de certificados através do SIGO são obrigatórios?

    Sim. Nos termos do n.º 4 da Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, o registo e emissão de certificados no SIGO pelas entidades formadoras constitui-se como um dever fundamental, designadamente para efeitos de consulta e emissão da Caderneta Individual de Competências (CIC) de cada cidadão.

  • A frequência de ação de formação do tipo conferências e seminários em que não esta subjacente a “conclusão com aproveitamento” obriga a utilização do modelo de certificado SIGO?

    Não, embora seja aconselhável. O mesmo normativo legal afirma que quando se trata de “ação de formação que não pressuponha a sua conclusão com aproveitamento, nomeadamente nas situações em que essa ação configure a forma de conferência ou seminário não é obrigatória a utilização do modelo” de certificado previsto. Para estes casos, embora sem registo obrigatório na plataforma SIGO, recomendamos, por uma questão de coerência gráfica, a utilização do modelo previsto na referida portaria com as devidas adaptações.

  • A formação ministrada ao abrigo do Código do Trabalho deve ser registada no SIGO?

    Sim. A Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho, que se refere à formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações, abrange também as 35 horas de formação previstas no Código do Trabalho, desde que cumpram os requisitos previstos no referido normativo. Todas as questões específicas relacionadas com a formação, que concorra para a que está prevista no Código do Trabalho, deverão ser colocadas diretamente à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), dado que essa formação é uma exigência deste organismo.

  • As despesas de formação podem ser deduzidas no IRS?

    Apenas se as formações forem realizadas por entidades formadoras certificadas, como é o caso da AS-Formação.

  • Vantagens de frequentar uma formação numa entidade formadora certificada:

      - Fazer formação numa entidade que tem um reconhecimento da qualidade no mercado;

      - A garantia de que a entidade tem procedimentos e práticas que estão de acordo com um referencial de

        qualidade específico para a formação;

      - A formação ser considerada certificada nos termos do Sistema Nacional de Qualificações;

      - Poder deduzir no IRS as despesas com a formação profissional.

  • Principais vantagens da formação certificada para o candidato na procura de emprego ou progressão de carreira:

      - Ajudar a adquirir conhecimentos necessários ao desempenho da profissão;

      - Permitir destacar-se dos demais candidatos;

      - Obter especialização, o que o tornará o candidato ideal para funções específicas;

      - Ajudar à progressão na carreira (ser promovido, mudar de empresa, receber aumento de salário, etc.);

      - Permitir que os colegas e professores/formadores se tornem membros da rede de networking do

         candidato e poderem vir a ajudá-lo a encontrar emprego;

      - Obter certificação para a execução das tarefas;

      - Adquirir competências para uma maior valorização profissional e subir na hierarquia da empresa onde se

         encontra. Muitas vezes, são até as próprias entidades empregadoras a sugerir e propor cursos de

         formação aos seus colaboradores, e por isso trabalhamos em parceria com inúmeras empresas e núcleos

         de estudantes;

      - Possibilitar que o colaborador contribua para a resolução de problemas (fluxos de trabalho, estratégias de

        venda, procura de novos mercados, diversificação do negócio).

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Porquê optar por formação profissional acreditada/certificada?

É muito importante existir reconhecimento de qualidade no mercado, em particular para efeitos de candidatura a emprego, onde prioritariamente são elegíveis formações acreditadas/certificadas por entidades competentes para o efeito, como o Ministério da Educação, DGERT, INEM, EWMA, entre outras.