Regulamento Geral de Proteção de Dados
Declaração de Privacidade
A ASFormação é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que o utilizador lhe cede, assegurando a proteção da sua privacidade, através da atuação em conformidade com a lei e o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016).
A ASFormação recolhe os dados dos utilizadores através do formulário de inscrição na plataforma/cursos, ou em ficha de inscrição em papel, e retém/gere os mesmos, utilizando-os para:
● comunicar com o utilizador prestando-lhe informação requerida pelo próprio ou do seu interesse;
● processar dados necessários no âmbito legal da certificação de competências adquiridas pela formação e ou/outras imposições legais;
● efeitos de marketing relacionados apenas com a área de atividade da ASFormação.
Apenas o e-mail do utilizador poderá ser transmitido a parceiros de marketing digital, com vista à promoção de ações de marketing da ASFormação.
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Os seus dados pessoais permanecem retidos com o consentimento do utilizador no acto de submissão dos mesmos, sob a lei de proteção de dados e pode o consentimento ser revogado pelo utilizador em qualquer altura.
Os seus dados pessoais permanecem retidos pelo período necessário para os respetivos fins, enquanto se mantiverem válidos e o utilizador não revogar o seu consentimento.
O utilizador, no âmbito da proteção de dados pessoais tem direito a:
● acesso aos dados partilhados;
● retificação dos seus dados;
● apagar parte ou a totalidade de dados partilhados;
● pedir limitação do tratamento dos seus dados;
● solicitar portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada;
● opor-se ao tratamento dos seus dados;
● não ficar sujeito a decisões automatizadas.
No sentido de exercer os seus direitos, o utilizador poderá contatar, em qualquer momento, a ASFormação através do email geral@asformacao.com
Pode ainda o utilizador requerer qualquer outro tipo de informação sobre os seus dados, conforme os termos do artigo 15 do RGPD.
A AS-Formação procede à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade, pertinência e dando resposta em tempo oportuno.
A não execução do seu pedido poderá apenas resultar no caso de uma norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, indicando neste caso o respetivo fundamento.